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5014519-28.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Partes do Processo
MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO
CPF 774.***.***-49
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2023, 14:34Transitado em Julgado
20/03/2023, 14:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023, 10:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023, 10:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023, 10:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023, 08:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023, 08:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023, 14:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 15:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS VALERIO DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5014519-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2022, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 289
16/12/2022, 16:29Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 17:05