5001435-51.2020.4.02.5004

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

NAIANE NEVES DE JESUS

CPF 026.***.***-60

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0016-26

Reu

Advogados / Representantes

TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 020389•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB/ES 020448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

15/05/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

15/05/2026, 01:02

Juntada de Petição

11/05/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

09/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2026, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

26/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

25/03/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

16/03/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305 e 306 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 303, 304

03/03/2026, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2026, 13:58

EXTRATO DE ATA

•02/03/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 19:56

ACÓRDÃO

•14/11/2025, 16:32

EXTRATO DE ATA

•14/11/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:50