5002741-93.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CLAUDIA MARCIA SANTANA

CPF 031.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/09/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/05/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:57

OUTROS

•02/03/2023, 09:28

OUTROS

•02/03/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

OUTROS

•02/12/2022, 09:11

OUTROS

•02/12/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 21:34

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:23

SENTENÇA

•02/06/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 17:48