5001352-73.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FELICIDADE TAVARES BISPO DOS SANTOS

CPF 527.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/09/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

08/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/04/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/04/2023, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:30

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

OUTROS

•02/12/2022, 09:11

OUTROS

•02/12/2022, 09:11

OUTROS

•02/12/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 21:34

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:22

SENTENÇA

•02/06/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 13:43