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5016643-50.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 2.849,50
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
LIVIA MARIA BEZERRA LEITE
CPF 141.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ALINE CRISTINA DE SOUSA
CPF 294.***.***-33
Advogados / Representantes
THAISE VELASCO CUNHA
OAB/ES 030547•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NELSON WILLIAN BONIN
OAB/SP 374523•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/06/2023, 12:59Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
06/06/2023, 11:10Transitado em Julgado
06/06/2023, 11:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/06/2023, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/05/2023, 08:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/05/2023, 09:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
03/05/2023, 09:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 22:42Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023, 15:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/04/2023, 01:03Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 22:42
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:27
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:36
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2022, 15:22
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2022, 18:23
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2022, 13:03
SENTENÇA
•20/06/2022, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 10:09
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2021, 10:44
DESPACHO/DECISÃO
•28/05/2021, 10:57