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5004701-09.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
JOSE RICARDO MORONE GASTALDI
CPF 167.***.***-50
Autor
EUSANA MORONE
CPF 098.***.***-61
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
OAB/ES 020141•Representa: ATIVO
DANIELI FERNANDA SARMENTO
OAB/ES 019575•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE RICARDO MORONE GASTALDI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT (OAB ES020141) ADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EUSANA MORONE (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004701-09.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 775) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE RICARDO MORONE GASTALDI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT (OAB ES020141) ADVOGADO(A): DANIELI FERNANDA SARMENTO (OAB ES019575) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: EUSANA MORONE (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004701-09.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 775) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

30/01/2023, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:28
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2022, 14:27
SENTENÇA
•16/08/2022, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2021, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2021, 11:38