5013667-04.2022.4.02.0000

Mandado de Segurança CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ 10.***.***.0001-35

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/02/2024, 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

01/02/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

30/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/01/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/01/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107 e 108

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:47

ANEXO

•27/09/2022, 13:27

ANEXO

•27/09/2022, 13:27