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5113580-16.2021.4.02.5101
Apelação CívelTransferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.064,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
THALES MATHEUS CAETANO SANTOS DA SILVA
CPF 164.***.***-58
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ
CNPJ 10.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
16/08/2023, 12:30Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 12:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023, 12:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023, 12:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 07:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2023, 23:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 13:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 13:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 12:15Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023, 12:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 12:05Pedido não conhecido - por unanimidade
19/06/2023, 17:38Juntada de certidão
22/05/2023, 13:47Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 12:15
EXTRATO DE ATA
•19/06/2023, 17:38
ACÓRDÃO
•07/03/2023, 11:56
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 20:38
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2023, 16:05