5001891-29.2019.4.02.5103

Apelação CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.088,44

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

ALINE MOREIRA OLIVEIRA

CPF 117.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

27/03/2023, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

27/03/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Sentença confirmada - por unanimidade

02/03/2023, 20:52

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:17

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 20:52

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 22:01

EXTRATO DE ATA

•05/09/2022, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 18:55