5000776-36.2020.4.02.5006

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELIETE VITORIA AULAS

CPF 450.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

21/08/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

19/07/2023, 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 21:28

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:50

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 10:37

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 21:28

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:33