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5005562-72.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 29
Partes do Processo
MARINETE CORDEIRO MOREIRA
CPF 917.***.***-72
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033976420204025116/RJ

08/03/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2023, 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2023, 18:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/03/2023, 20:59

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:17
Documentos
ACÓRDÃO
03/03/2023, 18:20
EXTRATO DE ATA
02/03/2023, 20:59
DESPACHO/DECISÃO
13/05/2021, 17:28