5016899-81.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

JOSE CARLOS MODESTO

CPF 496.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MACHADO

OAB/RJ 058450•Representa: ATIVO

NAYRA MARQUES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016899812021402510120250221151753

21/02/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127871/2024

18/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1127871/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS MODESTO

11/12/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/06/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482377/2024

10/06/2024, 21:16

Protocolizada Petição 482377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 20:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2024, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:10

•17/04/2024, 11:47

•17/04/2024, 11:46