5004535-32.2021.4.02.5116

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

PERCIVAL MARTINS

CPF 131.***.***-15

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

17/04/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

17/04/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/04/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/03/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

10/03/2023, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 11:11

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:17

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 11:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/11/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 02:30