0113985-56.2015.4.02.5002

Cumprimento de sentençaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.748,87

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 13

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

JOSE GABRIEL PAGANOTTI

CPF 451.***.***-72

Reu

KATIA SERRAO PAGANOTTI

CPF 577.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LAYSSA GOELZER

OAB/ES 021552•Representa: ATIVO

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 013527•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 004831•Representa: PASSIVO

RENATA STAUFFER DUARTE

OAB/ES 000225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

25/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

17/04/2026, 01:03

Juntado(a)

15/04/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2026, 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207

26/03/2026, 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208

20/03/2026, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207

16/03/2026, 13:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 207

07/03/2026, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208

25/02/2026, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207

25/02/2026, 14:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/02/2026, 19:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/02/2026, 19:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

13/12/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

04/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203

03/12/2025, 02:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 13:25

PETIÇÃO

•29/09/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 11:34

SENTENÇA

•12/06/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2018, 17:19

SENTENÇA

•20/09/2017, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2017, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2016, 11:42