Voltar para busca
5058926-45.2022.4.02.5101
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 98.815,40
Orgao julgador
Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIO LUIZ DOS SANTOS SILVA
CPF 664.***.***-34
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
CNPJ 00.***.***.0010-98
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
JOAO ORTIZ HERNANDES
OAB/SP 047984•Representa: ATIVO
MARCIA MARIA NEVES CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CALBERTO COUTINHO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADIR GONCALVES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/08/2023, 14:45Juntado(a)
23/08/2023, 14:44Expedição de ofício
07/08/2023, 14:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023, 03:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023, 23:59Determinado o Arquivamento
12/07/2023, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 12:49Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023, 14:51Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50589264520224025101
19/06/2023, 07:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB SP047984) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058926-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
22/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB SP047984) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058926-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
22/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO LUIZ DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB SP047984) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058926-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
31/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
24/11/2022, 11:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022, 10:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022, 10:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 12:49
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2022, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2022, 17:03