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0157843-34.2015.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 5.205,01
Orgao julgador
GABINETE 13
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
Autor
ANDREA LANDA LEAL BENEDITO
CPF 032.***.***-22
Reu
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264Representa: ATIVO
DEBORAH DIAS GOLDMAN
OAB/RJ 217297Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

09/05/2023, 09:03

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

08/03/2023, 15:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/03/2023, 11:21

Juntada de certidão

02/02/2023, 20:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

27/01/2023, 17:31
Documentos
ACÓRDÃO
08/03/2023, 15:25
EXTRATO DE ATA
03/03/2023, 11:21