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0157843-34.2015.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 5.205,01
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-37
ANDREA LANDA LEAL BENEDITO
CPF 032.***.***-22
Advogados / Representantes
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO
DEBORAH DIAS GOLDMAN
OAB/RJ 217297•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
09/05/2023, 09:03Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023, 09:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023, 18:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023, 18:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023, 15:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023, 16:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 15:25Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/03/2023, 15:25Sentença desconstituída - por unanimidade
03/03/2023, 11:21Juntada de certidão
02/02/2023, 20:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023, 14:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
31/01/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023, 17:31Documentos
ACÓRDÃO
•08/03/2023, 15:25
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 11:21