0500769-80.2017.4.02.5102

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

THADEU PEIXOTO DA SILVA

CPF 098.***.***-01

Reu

PAULO CESAR DA COSTA GOMES

Reu

LOURIVAL CASULA FILHO

CPF 572.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ 190169•Representa: PASSIVO

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO

OAB/RJ 169646•Representa: PASSIVO

MIGUEL CARVALHAES PINHEIRO ANTUNES MACIEL MUSSNICH

OAB/SP 385036•Representa: PASSIVO

SHAIANE TASSI MOUSQUER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2

27/03/2026, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003816-96.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 519

27/03/2026, 09:43

Expedição de ofício

27/03/2026, 09:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004198-89.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

24/03/2026, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50041988920264020000/TRF2

24/03/2026, 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50041988920264020000/TRF2

23/03/2026, 17:28

Juntado(a)

18/03/2026, 19:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038169620264020000/TRF2 referente ao evento 5

17/03/2026, 17:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003816-96.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

17/03/2026, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal (Turma) Número: 50038169620264020000/TRF2

17/03/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 504

17/03/2026, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correicao Parcial Criminal (Turma) Número: 50038169620264020000/TRF2

16/03/2026, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 505

13/03/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

13/03/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 504

13/03/2026, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:34

DECISÃO

•18/03/2026, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 19:56