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0044792-60.2016.4.02.5117
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2016
Valor da Causa
R$ 152.516,41
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI
CNPJ 05.***.***.0001-98
ANDRE LUIZ MARTINS
CPF 783.***.***-20
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007058-43.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 67, 69
29/09/2023, 13:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2023, 10:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/04/2023, 10:58Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2023, 20:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 15:33Decisão interlocutória
10/04/2023, 15:33Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023, 22:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/03/2023, 18:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/03/2023, 18:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023, 14:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023, 01:01Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: ANDRE LUIZ MARTINS EDITAL Nº 510009494124 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI e ANDRE LUIZ MARTINS NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARINA SILVA FONSECA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ANDRE LUIZ MARTINS, (CPF/CNPJ: 783.973.917-20); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 112307981, inscrição(ões) nº 112307981, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.012,59 (atualizado até 02/07/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 24/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044792-60.2016.4.02.5117/RJ
01/02/2023, 00:00Intimação por Edital
31/01/2023, 18:09Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2022, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2022, 14:59
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 12:55
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2022, 09:45
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2016, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2016, 16:14