5073773-23.2020.4.02.5101

Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

20/03/2023, 14:06

Transitado em Julgado

20/03/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023, 13:24

Juntada de Petição

14/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:15