5039439-35.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ISRAEL MIGUEL RAMOS DE SOUZA

CPF 166.***.***-93

Autor

CARMEN RAMOS DE SOUZA

CPF 126.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB/ES 019521•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/06/2023, 13:15

Despacho

20/06/2023, 07:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/06/2023, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/05/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 07:51

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:42

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2022, 17:14

SENTENÇA

•21/09/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 17:23