5003599-92.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA

CPF 904.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA

OAB/ES 005342•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 07:38

Despacho

22/11/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 17:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02

20/11/2023, 16:32

Transitado em Julgado

20/11/2023, 16:32

Recebidos os autos do STF

20/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003599922020402500220230920091744

20/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2023, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/11/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:14

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:29

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 14:06

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 17:40

SENTENÇA

•11/03/2022, 14:31