5003874-07.2021.4.02.5002

Cumprimento de sentençaSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA

CPF 732.***.***-53

Autor

MARIA DE SOUZA ARAUJO

CPF 022.***.***-70

Autor

MARIA DA PENHA DE SOUZA AMORIM

CPF 089.***.***-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244•Representa: ATIVO

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147•Representa: ATIVO

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865•Representa: ATIVO

DAIANA ARAUJO DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/ES 014215•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

15/04/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

06/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014091-12.2026.4.02.9666/TRF (MARIA DE SOUZA ARAUJO)

27/03/2026, 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5014090-27.2026.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DE SOUZA AMORIM)

27/03/2026, 19:15

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001728 processada no TRF2 com o no. 50140902720264029666/TRF (MARIA DA PENHA DE SOUZA AMORIM)

11/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001728 processada no TRF2 com o no. 50140911220264029666/TRF (MARIA DE SOUZA ARAUJO)

11/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001728

10/02/2026, 04:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

10/02/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

26/01/2026, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

PETIÇÃO

•02/02/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35