5002411-27.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS ELEOTERIO

CPF 081.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELTON AREIA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 020392•Representa: ATIVO

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/ES 019546•Representa: ATIVO

SARAH PAIVA FERREIRA

OAB/ES 033720•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:47

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS DOS SANTOS ELEOTERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002411-27.2021.4.02.5003/ES (Aditamento: 827) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/01/2023, 08:43

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 19:56

SENTENÇA

•04/08/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 16:48