5000696-47.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ANTONIO ALMEIDA SANTOS

CPF 754.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE 006238•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2023, 20:38

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

22/09/2023, 20:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

01/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 18:31

Extinto o processo por desistência

07/07/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 17:55

Juntado(a)

29/06/2023, 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/06/2023 09:15. Refer. Evento 77

29/06/2023, 09:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/06/2023 09:15

29/06/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/05/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/05/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

21/05/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:33

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 18:21

SENTENÇA

•19/10/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 13:49