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5000082-36.2021.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
DALVA MARIA DA PENHA SILVA BUZIGUIN
CPF 101.***.***-42
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JULIANA RUBIM SOARES
OAB/ES 027972•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/06/2023, 12:57Juntada de Petição
15/06/2023, 09:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
10/04/2023, 13:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/03/2023, 13:34Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
22/03/2023, 09:47Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 11:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/02/2023, 01:02Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:32
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:30
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2022, 08:41
SENTENÇA
•27/10/2022, 12:35
TERMO DE AUDIÊNCIA
•23/08/2022, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2022, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2021, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2021, 14:09