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5001745-51.2020.4.02.5006
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 59.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
PEDRO TADEU COUTINHO
CPF 125.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JEANINE NUNES ROMANO
OAB/ES 011063•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 17:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/04/2023, 14:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/04/2023, 14:59Ato ordinatório praticado
04/04/2023, 15:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 15:23Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
22/03/2023, 09:47Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/02/2023, 12:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/02/2023, 12:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 11:32Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 15:23
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:32
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:31
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2022, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 17:09
ACÓRDÃO
•21/06/2022, 22:47
EXTRATO DE ATA
•21/06/2022, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•01/06/2022, 15:33
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2022, 14:09
SENTENÇA
•01/04/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2021, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2021, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 12:45