5011923-74.2020.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

IRACI DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA

CPF 003.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAKELINY PALMGREN

OAB/ES 028174•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

22/03/2023, 09:47

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACI DE ALMEIDA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011923-74.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 838) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 17:13

SENTENÇA

•10/11/2022, 19:21

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/07/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 17:15