0022999-17.1996.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/1996

Valor da Causa

R$ 2.450.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA

OAB/RJ 111917•Representa: ATIVO

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/RJ 177703•Representa: ATIVO

LUCAS RAMOS GASPARINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 744

08/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 744

07/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 10:57

Decisão interlocutória

06/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 735

27/01/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 736

12/12/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 736

12/12/2025, 12:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 735

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 735

11/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 19:37

Decisão interlocutória

10/12/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 22:19