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5033400-22.2021.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
SIRENE DA ROSA ROSARIO
CPF 579.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VINICIUS ALVES BARBOSA
OAB/ES 015669•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/06/2023, 10:07Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
06/06/2023, 10:51Transitado em Julgado
06/06/2023, 10:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/05/2023, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 18:56Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/04/2023, 15:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/04/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
03/04/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRENE DA ROSA ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5033400-22.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA
03/04/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 18:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023, 18:03Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 18:56
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 18:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•07/03/2023, 18:41
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:33
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:32
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:30
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2022, 12:36
ATO ORDINATÓRIO
•09/07/2022, 07:58
SENTENÇA
•21/06/2022, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2022, 10:19
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2022, 11:33
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2021, 13:26