5000845-97.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

BENEDITO DA CONCEICAO

CPF 337.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENEDITO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000845-97.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 858) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

29/01/2023, 21:10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:35

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 21:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 21:39

SENTENÇA

•08/09/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 22:44