5028395-19.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.091,40

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

HELIO DIAS SANTANA

CPF 860.***.***-15

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERSON CARLOS LOURENÇO DE SOUZA

OAB/ES 027076•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/11/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076879-67.2023.4.02.9666/TRF (Gerson Carlos Lourenço de Souza)

31/10/2023, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500013619 processada no TRF2 com o no. 50768796720234029666/TRF (Gerson Carlos Lourenço de Souza)

30/09/2023, 06:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500013619

26/09/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89

18/09/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

02/09/2023, 08:31

Juntada de certidão

02/09/2023, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/09/2023, 05:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 09:27

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:35

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

SENTENÇA

•05/10/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:49