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5012409-88.2022.4.02.5001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO
CPF 891.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EWERTON POLESE RAMOS
OAB/ES 022198•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/07/2023, 13:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023, 17:16Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039803-09.2023.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
01/07/2023, 11:32Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039802-24.2023.4.02.9666/TRF (OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO)
01/07/2023, 11:32Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006248 processada no TRF2 com o no. 50398022420234029666/TRF (OSWALDO BORGES DE ALMEIDA FILHO)
30/05/2023, 21:13Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500006248 processada no TRF2 com o no. 50398030920234029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
30/05/2023, 21:13Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500006248
30/05/2023, 14:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/05/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/05/2023, 10:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/05/2023, 10:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023, 13:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/05/2023, 13:19Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2023, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 17:01
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:32
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:30
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/12/2022, 19:06
SENTENÇA
•22/09/2022, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2022, 15:27
OUTROS
•04/05/2022, 18:21