5004528-88.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JAIRO RODRIGUES DE SOUZA

CPF 821.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELZA MACHADO MARTINHO

OAB/ES 034449•Representa: ATIVO

VERONICA MARTINHO

OAB/ES 027978•Representa: ATIVO

ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES

OAB/ES 032376•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58

08/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57

07/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Documentos

PETIÇÃO

•21/02/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 17:34

SENTENÇA

•30/08/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 17:31

CARTA DE INDEFERIMENTO

•09/12/2021, 17:27