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5002034-56.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
SIDIRLEI DA SILVA SOUZA
CPF 603.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ADENILSON VIANA NERY
OAB/ES 007025•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/05/2023, 15:00Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
22/03/2023, 09:52Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/02/2023, 21:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2023, 21:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 11:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 11:39Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
06/02/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
01/02/2023, 13:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/02/2023, 13:22Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 11:39
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:31
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:29
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2022, 18:57
SENTENÇA
•30/09/2022, 18:48
ATO ORDINATÓRIO
•20/06/2022, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2022, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2022, 15:23
OUTROS
•16/11/2021, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2021, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2021, 20:42