5009772-72.2019.4.02.5001

Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 435,76

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LUCIANO PEREIRA ALMEIDA

CPF 075.***.***-29

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ 34.***.***.0001-03

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO PEREIRA ALMEIDA

OAB/ES 025204•Representa: ATIVO

PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS

OAB/RJ 096612•Representa: PASSIVO

CARLA PATRICIA PIRES XAVIER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS GUERINE RIEGERT

OAB/ES 011652•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

05/09/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/08/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

11/08/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

09/08/2023, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041740-54.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO PEREIRA ALMEIDA)

01/08/2023, 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041739-69.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO PEREIRA ALMEIDA)

01/08/2023, 01:24

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:10

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 16:47

OUTROS

•03/08/2020, 16:00

OUTROS

•03/08/2020, 16:00

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 18:38

EXTRATO DE ATA

•08/07/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 18:17