5000763-66.2022.4.02.5006

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.578,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

ELIZETE DA PENHA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 798.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VITOR FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 032733•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 053588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

19/05/2023, 14:42

Baixa Definitiva

15/05/2023, 13:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/05/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/04/2023, 15:20

Decisão interlocutória

19/04/2023, 00:09

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/04/2023, 08:43

Juntada de Petição

31/03/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:20

Determinada a intimação

24/03/2023, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 00:09

PETIÇÃO

•31/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:20

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:40

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2023, 13:33

SENTENÇA

•14/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:06