5004727-07.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ZELIA MARIA BRUMATTI CHIESQUINI

CPF 879.***.***-53

Autor

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 16.***.***.0001-97

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA

OAB/ES 009361•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/02/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 77, 78 e 80

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 77, 78 e 80

06/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:41

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:34

SENTENÇA

•03/10/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:18