5025723-04.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RUTH SOUZA

CPF 049.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2026, 16:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

11/05/2026, 11:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

08/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/05/2026, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/04/2024, 14:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/04/2024, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 14:07

Juntada de Petição

16/10/2023, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:59

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

OUTROS

•28/02/2023, 13:30

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:42

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 23:05