Voltar para busca
5000174-20.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
BIANCA CALIXTO DO NASCIMENTO
CPF 173.***.***-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JULIANA CARDOZO CITELLI
OAB/ES 012584•Representa: ATIVO
MARIA LUIZA ZANETI ZORTEA
OAB/ES 033382•Representa: ATIVO
JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA
OAB/ES 029340•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/07/2023, 16:12Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
14/06/2023, 12:52Transitado em Julgado
14/06/2023, 12:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/06/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023, 11:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023, 13:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023, 13:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/05/2023, 22:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023, 09:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>
22/03/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•12/05/2023, 13:30
EXTRATO DE ATA
•11/05/2023, 22:57
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2023, 17:15
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:28
ATO ORDINATÓRIO
•07/12/2022, 18:21
SENTENÇA
•19/10/2022, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2022, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2022, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2021, 22:13