5000097-87.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZABETE ROQUE PEREIRA

CPF 001.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA DE SOUZA

OAB/ES 022298•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/02/2026, 13:30

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

10/02/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

10/02/2026, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/10/2025, 14:48

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 14:48

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:46

SENTENÇA

•31/01/2023, 13:45