5098799-86.2021.4.02.5101

Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

FABIO DA ROCHA ALVES

CPF 086.***.***-07

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ 34.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925079/2024

18/10/2024, 17:21

Protocolizada Petição 925079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 733735/2024 - EDcl no AgInt no

17/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733735 - EDcl no AgInt no REsp 2115806 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024, 08:10

Embargos de Declaração de FABIO DA ROCHA ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733735/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2115806/RJ

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

03/10/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733735/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2115806/RJ

25/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794620/2024

11/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 794620/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 13:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2024, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/01/2024, 12:52

•14/12/2023, 16:45

•14/12/2023, 16:44

•14/12/2023, 16:43