5075843-76.2021.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.163,94

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

PAULO CESAR FELIX DOS SANTOS

CPF 825.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

25/09/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

25/09/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

23/08/2023, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/07/2023, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

31/05/2023, 11:34

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:30

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 10:55

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:46