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5003665-29.2021.4.02.5005
Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.887.838,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA CARLETI
CPF 116.***.***-67
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
MARIANA AUGUSTO RONCONI
OAB/ES 033132•Representa: ATIVO
RAMIRIS PIANA KEFLER
OAB/ES 033128•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2023, 14:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/05/2023, 14:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 16:14Despacho
08/05/2023, 16:14Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 11:38Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
08/05/2023, 11:37Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50036652920214025005
04/05/2023, 15:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA CARLETI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003665-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LETICIA CARLETI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003665-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Juntada de Petição
01/11/2022, 16:18Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
08/08/2022, 15:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022, 09:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2022, 13:25
OUTROS
•18/07/2022, 20:53
OUTROS
•18/07/2022, 20:53
OUTROS
•18/07/2022, 20:53
SENTENÇA
•14/06/2022, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2022, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2021, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2021, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2021, 17:27