5001008-09.2020.4.02.5116

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 48.960,20

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JORGINA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 513.***.***-15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

JORGINA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 513.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 120646•Representa: ATIVO

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB/RJ 166746•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE PIRES GODINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2026, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

07/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

23/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/04/2026, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

07/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/04/2026, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/04/2026, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

25/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/03/2026, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 17:52

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•09/04/2026, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 18:06

OUTROS

•01/10/2025, 16:18

OUTROS

•01/10/2025, 16:18

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 11:56

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:26

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 18:20

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05