0805119-56.2008.4.02.5101

Embargos Infringentes e de NulidadeApropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCO AURELIO BETZLER CARDOSO

CPF 542.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726•Representa: ATIVO

FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004936-48.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6

22/04/2024, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal(Órgão Especial) Número: 50049364820244020000

16/04/2024, 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

16/04/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

16/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

05/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25

26/03/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/03/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP

15/03/2024, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2024, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 23:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 07:54

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 13:54

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:28