0504925-85.2015.4.02.5101

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

LENI CORREA DA SILVA

CPF 415.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES PEREIRA

OAB/RJ 116487•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152696/2025

25/02/2025, 13:56

Protocolizada Petição 152696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1070073/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070073 - AgRg nos EREsp 2126308 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de LENI CORREA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01070073/2024 - AgRg nos EREsp 2126308/RJ

18/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/01/2025

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070073/2024 - AgRg nos EREsp 2126308/RJ

22/01/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1070048/2024 - PET

12/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/12/2024, 19:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 18:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2024, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2024, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 15:20

•28/02/2024, 20:52

•28/02/2024, 20:51

•28/02/2024, 20:50

•28/02/2024, 20:49