5009636-38.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

LEONIDAS PEREIRA QUARESMA

CPF 748.***.***-53

Autor

SEBASTIAO JOSE DANTAS MESSIAS

CPF 721.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ

OAB/RJ 211108•Representa: ATIVO

BRUNO FERNANDES CARVALHO

OAB/RJ 204733•Representa: ATIVO

BERNARDO BRAGA E SILVA

OAB/RJ 130915•Representa: ATIVO

THOMAZ LAZARO PUSTILNIK

OAB/RJ 218187•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA AVELLAR

OAB/RJ 218696•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 11:30

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 11:30

Determinado o Arquivamento

15/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

15/08/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/07/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

13/06/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:46

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:06

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:08

ANEXO

•07/07/2022, 18:44