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5011968-84.2021.4.02.5117
Mandado de Segurança CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS BATISTA LOPES DA SILVA
CPF 174.***.***-33
MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENO
CPF 025.***.***-84
CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/09/2023, 14:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/09/2023, 12:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 06:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023, 01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023, 18:14Decisão interlocutória
25/08/2023, 00:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 00:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 00:08Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023, 22:39Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50119688420214025117
18/08/2023, 18:26Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: ELIAS BATISTA LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Remessa Necessária Cível Nº 5011968-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE
21/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA NAZARE BATISTA DAMASCENO (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: ELIAS BATISTA LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5011968-84.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE
01/02/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2023, 00:08
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 17:41
SENTENÇA
•10/11/2021, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2021, 16:41