0121420-18.1991.4.02.5101

Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/1991

Valor da Causa

R$ 191.502.754,57

Orgao julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ASTOR CARDOSO PONTES DE MIRANDA

CPF 019.***.***-97

Reu

ELIO RIBEIRO DE SOUZA

Reu

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS

CPF 331.***.***-72

Reu

NESTOR JOSE DO NASCIMENTO

CPF 018.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS

OAB/RJ 060062•Representa: PASSIVO

CRISTINA NOGUEIRA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAYME LUIZ TRIGUEIRO

OAB/RJ 052094•Representa: PASSIVO

JORGE PINHEIRO DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2026, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 15:20

Expedição de ofício

06/05/2026, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:00

Despacho

05/05/2026, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:40

SENTENÇA

•16/10/2017, 16:27

SENTENÇA

•18/05/2017, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2016, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 15:25

SENTENÇA

•02/09/2015, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2015, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2014, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2011, 14:05