Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5059951-64.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
GABINETE 24
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
Autor
MONICA CORREA GUIMARAES
CPF 016.***.***-90
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

11/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

11/05/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67

31/01/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 14:03
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2021, 16:26